Aspectos Regulatórios no Desenvolvimento e Uso de Sistemas de Inteligência Artificial

Descrição

O curso "Inteligência Artificial - Aspectos Regulatórios" oferece uma visão abrangente e aprofundada dos desafios e oportunidades que a regulamentação da IA apresenta. Através de um estudo interdisciplinar, os participantes serão capazes de compreender as implicações éticas, jurídicas e sociais da IA, bem como as diferentes perspectivas e iniciativas regulatórias em curso no Brasil e no mundo.

Metodologia:
O curso será ao vivo, expositivo e com espaço para questionamentos.

Público-alvo:
Empreendedores que atuam ou pretendem atuar com IA.
Profissionais do Direito, Tecnologia, Ética e áreas afins que desejam se aprofundar na temática da regulamentação da IA.
Gestores públicos e privados que buscam compreender os impactos da IA e como regulá-la de forma eficaz.
Pesquisadores e estudantes interessados em explorar os desafios regulatórios, éticos e sociais da IA.

Conteúdo programático:
Introdução à Inteligência Artificial
● História da IA - de Turing ao ChatGPT e Gemini
● Conceitos básicos da IA: aprendizado de máquina, deep learning, algoritmos e sistemas inteligentes.
● Entenda os Large Language Models.
● Aplicações da IA em diferentes setores: saúde, finanças, indústria, transporte, segurança pública, etc.
● Impactos da IA na sociedade: trabalho, educação, economia, ética e direitos humanos.

Desafios Éticos e Sociais da IA
● Vieses algorítmicos e discriminação.
● Transparência e explicabilidade dos sistemas de IA.
● Dilemas éticos e princípios para o desenvolvimento responsável da IA.

Aspectos Regulatórios da IA - Questões Regulatórias Atuais
● Avaliação de Risco de Produtos
● Responsabilidade Civil na Oferta de Produtos com IA
● Propriedade Intelectual - Proteção Autoral
○ Uso de Obras Protegidas
○ Proteção sobre Obras Criadas
○ Programação e Softwares Criados com IA
● Privacidade e proteção de dados
○ Transparência
○ Prestação de Contas
○ Uso Secundário de Dados Pessoais
○ Exercício de Direitos Individuais
● Licenciamento de Bases de Dados
● Aspectos Contratuais do Uso Comercial de IA
● Deepfakes e Eleições

Aspectos Regulatórios da IA - Regulamentação Global
● Panorama das iniciativas regulatórias da IA no Brasil e no mundo.
● Análise comparativa de diferentes modelos regulatórios, incluindo o AI Act da União Europeia, a Executive Order dos EUA e Projetos de Lei no Brasil.
● O papel da governança e da autorregulação.
● Desafios e perspectivas para a regulamentação da IA.

Aspectos Regulatórios da IA - Regulamentação Brasileira
● Processo Legislativo
● Andamento e expectativa do PL 2338
● Regulação Setorial

Governança de IA
● Governo:
○ Criar um ambiente regulatório propício à inovação responsável em IA.
○ Investir em pesquisa e desenvolvimento de IA.
○ Promover a educação e a capacitação da população em IA.
○ Coordenar esforços com outros governos e organizações internacionais.
● Setor Privado:
○ Desenvolver e implementar sistemas de IA de forma ética e responsável.
○ Garantir a transparência e a explicabilidade dos sistemas de IA.
○ Proteger os dados pessoais e garantir a privacidade dos usuários.
○ Colaborar com o governo e a comunidade acadêmica para o desenvolvimento de melhores práticas em IA.
● Comunidade Acadêmica:
○ Realizar pesquisas sobre os impactos sociais, éticos e jurídicos da
IA.
○ Desenvolver ferramentas e métodos para avaliar e gerenciar os
riscos da IA.
○ Contribuir para a formação de profissionais qualificados em IA.
○ Divulgar conhecimento sobre IA para o público em geral.
● Estratégias para Identificar e Gerenciar Riscos Associados às Tecnologias
de IA:
○ Realização de análises de impacto.
○ Identificação de vieses algorítmicos.
○ Implementação de medidas de segurança e proteção de dados.
○ Monitoramento e avaliação contínua dos sistemas de IA.
○ Criação de canais de comunicação para o reporte de incidentes.
● Framework de Gestão de Riscos:
○ Identificação dos riscos.
○ Análise dos riscos.
○ Avaliação dos riscos.
○ Priorização dos riscos.
○ Desenvolvimento de medidas de mitigação.
○ Implementação das medidas de mitigação.
○ Monitoramento e avaliação das medidas de mitigação.
● Estudos de Caso e Discussões

Certificado:
Ao final do curso, os participantes que obtiverem frequência mínima de 80%
receberão certificado de participação.

Carga Horária: 12 horas/aulas
Aulas ao Vivo: 22, 23, 24 e 25/04 - 19h00 às 22h00

Esse curso é uma oportunidade única para se aprofundar em um tema crucial para o futuro dos negócios e da sociedade. As vagas são limitadas, faça sua inscrição com antecedência!

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