por
GLADES CHUERY
O Panamá, frequentemente reconhecido por sua exuberante biodiversidade e seu icônico canal, tem feito progressos significativos em outras áreas, provando ser muito mais do que apenas um destino turístico. Nos últimos anos, o país tem demonstrado um compromisso firme com a promoção da governança, gestão de riscos, compliance e, mais especificamente, com a prevenção à lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Para comprovar ist
o, no mês
d
e outubro u
́ltimo, fui convidada pe
l
a
Asociación de Ofic
i
ales de Cum
plimiento
de Panamá (ASOCUPA
)
para apresentar um t
ema que n
o Brasil
já é muito conhecido:
Segurança, privacida
d
e de dado
s e intel
igência artificial. O Congresso teve como tema central “Fortalecer a Cultura de Compliance numa Perspectiva Estratégica e Operacional
”
um evento de extrema i
mportâ
n
cia no c
ombate global às atividades ilícitas nesta matéria. Temas como Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, tiveram grande destaque, pois é sabido que os países da América Latina têm esmerado esforços na busca em combater a todos os
crimes.
De modo geral, a América Latina
t
em vivenciado um
crescente interes
se e preocupação com relação aos temas de Governança, Riscos, Compliance e PLD/FT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo), gerando cada vez mais interesse de inúmeros profissionais acerca do
tema.
Essas questões têm ganhado cada vez mais
r
elevância em toda a Ame
́
rica Latina, à medida que
as empresas, instituições financeiras e governos reconhecem a importância de estabelecer práticas sólidas de governança corporativa, gerenciamento de riscos e conformidade com regulamentações inte
rnas
e exter
nas.
Durante o período em que estive no Panamá, viven
ci
ei momentos intensos e tive
a oportunidade de dialogar com
importantes figuras, incluindo o presidente do Banco de Fomento do Panamá, diretores de diversas organizações privadas, Compliance Officers (em inglês), representantes de instituições governamentais e, além disso, pude conhe- cer diversas iniciativas em andamento na América Latina voltadas para promover os princípios da ética, integridade, governança corporativa, conformidade e outros temas rele- vantes. Uma experi
ência única.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Podemos sim dizer que estamos vivendo uma “nova era”, a er
a da inteligência artificial (IA), que t
r
ouxe consigo uma série de avanços tecnoló
gic
os que estão transformando a forma como vivemos, trabalhamos e interagimos com o mundo ao nosso redor e até como nos
diver
timos.
Ao abordar o tema da Inteligência Artificial ao público pa- n
am
enho, também foi necessário dissipar algumas
i
deias já “preconcebidas”, tai
s c
omo:
“A IA substituirá o ser humano em atividades cruciais” ou “A IA roubará meu emprego”, frases que também são frequentemente ouvidas aqui no Brasil.
Bem, vencido este desafio, trouxe à baila algumas questões que ta
mb
ém são desafiadoras e mais complexas que esta
̃o
relacionadas à privacidade e proteção de dados
. A
̀ medida que os sistemas de IA se tornam mais onipresentes, é crucial discutir como podemos equilibrar o progresso tecnológico com a preservação dos direitos individuais, isto
é,
a privac
idade de da
dos pessoais.
A privacidade e a proteção de dados são pilares fundamentais de uma sociedad
e d
emocrática e justa. Elas garantem que os indivíduos te
nh
am controle sobre suas informações pessoais e proteção c
on
tra o uso indevido de seus dados por qualquer outra pessoa ou empresa. À medida que a IA se torna mais integrada em nossas vidas, a quantidade de dados coletados e processados por sistemas de IA também aumenta exponencialmente. Isso levanta preocupações significativas sobre como esses dados são ut
iliza
dos e p
rotegidos.
DESAFIOS NA ERA DA IA: DA COLETA AO USO RESPONSÁVEL
Como sabem, no Brasil, já temos em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,
(Le
i 13.709/2018), que trata sobre os aspectos mais amplos dos da
dos pessoais, desde a coleta de dados pelas corporaç
ões.
Sistemas que operam com a IA dependem de grandes conjuntos de dados para aprender e melhora
r suas habilidades. Isso muitas vezes envolve a coleta de dad
os pessoais, que pode ser desde históricos médicos, registros
f
inanceiros as nossas preferências de consu
mo.
Fato é que a coleta excessiva de dados pessoais pode comprometer a privacidade das pessoas,
e
specialmente quando não são devidamente protegidos, o que e
́
de responsabilidade das corporações
que o
s tem.
Mas o que vamos fazer? Evitar o uso de sistemas de IA? Temê-la? Na verdade, não, o grande desafi
o
está em garantir o uso responsável dos sistemas de IA. A auto
ma
ção e a capacidade de tomar decisões independentes desses sistem
as
podem ter implicações significativas para os direitos humanos, como o acesso igualitário a serviços, oportunidades e justiça. É essencial que a IA seja desenvolvida e us
ada de ma
neira ética
e equitativa.
O QUE TENTAMOS EXPLICAR E EXPOR?
A ética e a transparência são fundamentais para garantir a confiança nas tecnologias de IA. As corporaço
̃es d
evem ser transparentes sobre como coletam, usam e compartilham dados. Isso i
nclui a divulgação de algoritmos e a explicação de como as decisões s
ão tomadas.
Além disso, como boa prática a privacidade deve ser incorporada desde o início do desenvolvimento de sistemas de IA.
Is
so significa que as considerações de privacidade devem ser parte integrant
e do
design do sistema, (privacy by design, conforme a Lei 13.709/2018), em vez de serem tratadas como uma reflexão tardia.
CONCLUSÃO
Como reflexões finais, que servem também para nós brasileiros, é fazer uso da inteligência artificial, sempre com
o vie
́s de oportunidades, para melhorar a qualidade de vida, impulsionar os progressos emp
resariais e otimizar ne
g
ócios.
No entanto, é essencial abordar as preocupações relacionadas à privacidade e proteção de dados de forma proativa. Isso
envol
ve a colaboração de governos, organizações, desenvolvedores e usuários para garant
ir qu
e a IA seja usada de maneira ética e responsável, respeitando os direitos e a
dignid
ade de todos.
Uma coisa é fato, a proteção da privacidade e dos dados pessoais não deve ser suplantada em nome dos avanços tecnológicos, mas sim
integ
rada como um componente central do desenvolvimento e uso da
IA.
